Urgência Menstrual

“Tão básico e simples quanto o ato cotidiano de mulheres serem seres que menstruam.”

(Carolina Delboni, 2023).

A menstruação não é nenhuma novidade na natureza humana, sendo uma necessidade fisiológica do corpo de qualquer mulher passar pelo processo da menstruação. Ainda assim é cercado por diversos tabus sociais, causando constrangimento a muitas mulheres em seus períodos menstruais. Além disso, é mais um desafio para a população brasileira garantir a dignidade menstrual, vendo que por muitas vezes o absorvente, o meio de higiene mais útil para esses casos, ainda é taxado como cosméticos em muitos setores comerciais, tornando ainda mais difícil o acesso, principalmente para a população em estado de vulnerabilidade social e financeira.

Ilustração 1 - Talvez as mulheres precisem aprender a menstruar.

Arte simbolizando o desconforto das mulheres com a menstruação.

Fonte 1

“elas têm medo, elas sentem vergonha do próprio corpo, elas sentem vergonha de quem são e do momento que elas estão passando, porque é um momento que elas acham que é sujo que é impuro, é caro, inclusive em torno de todo ciclo menstrual da vida da mulher ela gasta em torno de 3 a 8 mil reais só nesse período” . 

É o que afirma Carolina Baruk, na audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, de 2023.

Aproximadamente 4 milhões de mulheres no País não possuem renda suficiente para comprar absorventes, conforme aponta o estudo Pobreza Menstrual no Brasil, de 2018, produzido pela ONU. Segundo estudo da UNICEF, 713 mil meninas brasileiras não têm acesso a banheiros em suas casas, e mais de 632 mil meninas vivem sem acesso a sequer um banheiro de uso comum no terreno ou propriedade. Isso representa a violação de direito ao acesso e garantia de condições de higiene.

 1 Disponível em <https://pin.it/5ZuNM09TR>

“São 632 mil meninas que não tem banheiro. E quem não tem banheiro, não tem água, não tem luz, não tem sabonete, não tem absorvente. É isso que a gente chama de pobreza menstrual.” (Delboni, 2023)

E como efeito disso ainda cabe dizer sobre a evasão escolar, tendo em vista que muitas meninas já se viram obrigadas a faltar às aulas devido a falta de um absorvente, ou até mesmo pela simples vergonha de estar no período menstrual, quando isso é um fator para ser desmoralizada frente ao dilema social que se opõe a esse processo natural.

Dados da ONU apontam que, no mundo, uma em cada dez meninas faltam às aulas durante o período menstrual. No Brasil, esse número é superado, pois uma entre quatro estudantes já deixou de ir à escola por não ter absorventes.

Ilustração 2 - La crisis más grande que enfrentan las niñas durante su periodo

Arte com interpretação para a evasão escolar de meninas por causa da menstruação.

Fonte 2

Mas não só um perigo à escolaridade, como um perigo gravíssimo à saúde das mulheres e meninas brasileiras, porque quando não se tem acesso a um meio seguro como o absorvente, é preciso optar por meios alternativos, que por muitas vezes arriscam a saúde e a higiene. Entre as consequências diretas da falta de acesso, estão as doenças e problemas vaginais. Infecção urinária ou cistite, candidíase, infecção vaginal por fungo, infecção vaginal por bactéria, dentre outras enfermidades que atingem o público feminino que passa pela pobreza menstrual.

“É uma pauta que tem uma interseccionalidade muito grande, que toca em superfícies muito diversas e que no final das contas diz respeito a esse lugar de subgente, de subcategoria que nós mulheres ainda ocupamos no debate político” foram as palavras da Deputada Lohanna, na audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais em relação a reunião sobre a Dignidade menstrual.

 2 Disponível em <https://pin.it/eL8F005fc>

A mesma afirmação é dita pela estudante Hillary Gomes, do Distrito Federal, autora da segunda sugestão legislativa sobre o tema. “Menstruação é algo normal para a maioria das pessoas com útero, mas, infelizmente, algumas delas não possuem condição financeira suficiente para comprar todo mês um pacote de absorvente”. Hillary acrescenta dizendo que o Sistema Único de Saúde distribui preservativos para evitar as doenças sexualmente transmissíveis, mas não apresenta uma preocupação de igual importância com os absorventes.

Ilustração 3 - arte usada por grupos feministas para propagar suas opiniões sobre a dignidade menstrual.

Fonte 3

Em decorrência da insistência constante dos grupos sociais e políticos a favor da dignidade menstrual, a ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) aprova projeto de lei que garante absorventes a mulheres em situação de vulnerabilidade. Trata-se da Lei Federal 14.214, que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, promulgada somente após derrubada de veto presidencial pelo Congresso Nacional, O PL 1.428/20 prevê a realização de parcerias com a iniciativa privada ou com organizações não governamentais para a aquisição dos itens, o incentivo à fabricação de absorventes de baixo custo por microempreendedores individuais e pequenas empresas e o fomento à criação de cooperativas para impulsionar a produção.

A Deputada Leninha, autora da PL 1.428/20, alegou como justificativa para a criação desta que "mulheres muitas vezes passam por situações constrangedoras e até problemas de saúde quando do uso de materiais inapropriados na tentativa de substituir o item de higiene".

“ O Farmácia Popular está disponibilizando, desde a última semana, absorventes gratuitos para a população em situação de vulnerabilidade social. Uma iniciativa que faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual do governo federal e visa acabar com as dificuldades trazidas pela pobreza menstrual. Mais de 31 mil farmácias credenciadas em todo o Brasil estão aptas a distribuir o item de higiene ao público que tem direito ao benefício” diz a postagem no site do Gov.com sobre como ter acesso a absorventes gratuitos pelo SUS.

 3 Disponível em <https://pin.it/6zTY27qjq>

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 

Delboni, Carolina. Mês da dignidade menstrual entenda por que o assunto é importante. 2023. Disponível em: <https://www.estadao.com.br/emais/carolina-delboni/mes-da-dignidade-menstrual-entenda-por-que-o-assunto-e-importante/>

Unicef. Dignidade menstrual. 2022. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/historias/dignidade-menstrual-um-direito-urgente> 

Gov.br. saiba como ter acesso a absorventes gratuitos pelo sus. 2024. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/janeiro/saiba-como-ter-acesso-a-absorventes-gratuitos-pelo-sus> 

ALMG. Garantir a dignidade menstrual ainda é desafio no Brasil. 2024. Disponível em: <https://www.almg.gov.br/comunicacao/noticias/arquivos/Garantir-a-dignidade-menstrual-ainda-e-desafio-no-Brasil/#:~:text=Trata%2Dse%20da%20Lei%20Federal,veto%20presidencial%20pelo%20Congresso%20Nacional.>

https://youtu.be/6GnCBewEpyg?si=tLE0MBLBnJIi1p06

Lima, paola. O que é pobreza menstrual e por que ela afasta estudantes das escolas. 2021. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2021/07/o-que-e-pobreza-menstrual-e-por-que-ela-afasta-estudantes-das-escolas>