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  • Foto do escritorJulia Puppi

A 20ª legislatura do Estado de São Paulo começa agora!

A posse dos deputados estaduais de São Paulo, eleitos em 2 de outubro de 2022, ocorreu dia 15 de março de 2023 às 15 horas, com direito até a uma primeira sessão legislativa para votação e definição do novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Na mesma tarde, multidões de dobrar quarteirões se juntaram na porta da Alesp para (tentar) assistir à posse de seus deputados. Percebendo o agrupamento que tomava forma desde às 11 horas da manhã, a segurança endureceu: apenas pessoas anteriormente cadastradas e com um crachá poderiam empenhar-se em presenciar o evento. O incômodo com a quantidade massiva de pessoas nas portas chegou ao plenário Juscelino Kubitschek já no primeiro discurso do deputado recém-eleito, conhecido como Vitão do Cachorrão (Republicanos): “Muitos cadeirantes, muita gente indo embora… na próxima posse, a gente pensar de fazer uma inscrição porque o povo ‘tá’ sofrendo lá de cadeira de rodas, e a gente, que é empregado do povo, tem que ‘tá’ aqui por eles. Então, na próxima posse, vamos pensar desse povão entrar mais dentro aqui na Casa.”.



Multidão tentando entrar na Alesp dia 15/03 às 15:09. Fonte: cobertura do jornal Jovens Cientistas Brasil

Durante a cerimônia de posse, que ocorreu no plenário principal da Alesp, os 94 deputados eleitos foram convocados. Um a um, por ordem alfabética, se dirigiram ao microfone e dizer “assim eu prometo” para o seguinte discurso posto pelo ex-presidente da Casa, Carlão Pignatari: “Prometo, fielmente, desempenhar o meu mandato promovendo o bem geral do Estado de São Paulo dentro das normas constitucionais.

Alguns destaques da cerimônia: ganhando o título de decano, isto é, o membro com maior número de mandatos deste parlamento, o deputado Mauro Bragato (PSDB) adquiriu seu décimo primeiro compromisso estadual. Os deputados mais aplaudidos foram Eduardo Suplicy (PT) e Leci Brandão (PCdoB).


Composição da nova Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo:


Começando pelos índices relativos aos partidos, o Partido Liberal (PL) domina o ranking, com 19 deputados eleitos. Logo atrás, há o Partido dos Trabalhadores (PT), com 18 eleitos. Seguindo, há forte presença do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com 9 cadeiras, além dos partidos Republicanos e União Brasil, ambos com 8 mandatos.


A nova composição obteve, segundo critérios sociais, índices claros de progresso. As deputadas do sexo feminino conquistaram 25 das 94 cadeiras (26,5%) do plenário, seis a mais do que o plenário antigo. Relativo à raça, 19% das cadeiras pertencem a negros (18 deputados). Há, nessas 18 cadeiras, a segunda e terceira mulheres negras a conquistarem uma reeleição na Alesp: Leci Brandão (PCdoB) e Monica Seixas (PSOL).


Após a posse, em uma entrevista, no famoso Salão dos Espelhos, com o deputado Barros Munhoz (PSDB), que já foi eleito presidente da Assembleia Legislativa em dois biênios consecutivos (2009-2011 e 2011-2013), a TV Alesp traz à tona o avanço social do parlamento. O ex-presidente da Casa coloca: “Olha, eu vejo como positiva essa mudança. Exige mais debate, exige mais atenção, exige mais discussão, as discussões são mais acirradas. Agora, há uma coisa que precisa ser feita em caráter desesperadamente urgente. Quando eu fui presidente, as duas vezes, eu consegui melhorar duas vezes o regimento interno da casa. Ele é muito antiquado.O funcionamento da Casa deveria ser mais célere, mais rápido, mais eficaz. Esse é o grande desafio da próxima legislatura, eu acredito.”.


De fato, a 19ª Legislatura de São Paulo não foi nada pacífica. Entre as principais polêmicas, lembra-se das diversas discussões fervorosas entre Arthur do Val (União Brasil) e Teonilio Barba (PT) durante a votação da Reforma da Previdência dos servidores estaduais, em dezembro de 2019; do caso de assédio explícito em pleno plenário contra a ex-deputada Isa Penna (PCdoB), em dezembro de 2020, que levou à suspensão do ex-deputado Fernando Cury (União Brasil) por 3 meses; da cassação inédita do mandato, após ridicularizações de mulheres ucranianas, do ex-deputado Arthur do Val (União Brasil), em 17 de maio de 2022; por fim, de Wellington Moura (Republicanos) dizendo, durante uma sessão legislativa, que colocaria um cabresto (instrumento de tortura escrava datado de 1800) na boca da deputada Mônica Seixas (PSOL), no dia 18 de maio de 2022. Com tantas confusões, o Conselho de Ética da Casa abriu 93 representações no colegiado contra parlamentares na 19ª legislatura durante o período de 2019 até 2023.



Eleição da Mesa Diretora a partir de 2023:


Os novos deputados já mostraram que não vão dar paz para o Conselho de Ética. A primeira discussão ocorreu entre Carlos Giannazi (PSOL) e o ex-presidente da Alesp Carlão Pignatari (PSDB), após o pedido para que houvesse um pequeno debate antes das eleições, feito pelo deputado do PSOL, ter sido negado.

Os candidatos para presidente do parlamento eram dois: Carlos Giannazi (PSOL), recomendado pelo Partido Socialismo e Liberdade, e André do Prado (PL), convocado pelo Partido Liberal.

O conflito principal do dia aconteceu durante a seleção de deputados que iriam apurar os votos, realizada pelo ex-presidente da Alesp: após a escolha de dois parlamentares homens, a deputada Analice Fernandes (PSDB) foi ao microfone para pedir que uma mulher fosse escolhida para apurar votos, juntamente com outro deputado eleito: “Eu gostaria que sempre que tivesse oportunidade, uma mulher fosse convidada e não interrompida nunca mais nesta casa, respeitada o tempo todo. Nós somos em 25 e merecemos respeito sempre. Muito obrigada.” Tal súplica foi recebida com muitas interrupções por Carlão Pignatari (PSDB), que acabou cedendo. Aplaudida pelas mulheres do plenário, Analice Fernandes (PSDB) criou uma esperança de união entre a bancada feminina da 20ª Legislatura.

Com 90 votos, André do Prado (PL) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A votação foi repleta de surpresas e acordos. Além do voto de Leci Brandão (PCdoB) para o vencedor, o Partido dos Trabalhadores orientou seus deputados a votarem a favor de André do Prado (PL), em troca da eleição do 1º Secretário da Casa, Teonilio Barba (PT). Tal acordo ficou explícito, para o público, na fala de Thainara Faria (PT) quando declarou seu voto: “Eu voto, com o meu partido, entendendo que, na política, o acordo não é algo errado, e não pode ser vendido isso à população, eu voto, então, no André do Prado.”. Rogério Nogueira (PSDB) assumiu como segundo secretário da Alesp. Para primeiro e segundo vice-presidentes, considerando a restrição de que deveriam ser deputados cujos partidos diferem-se, o eleito presidente da assembleia escolheu Gilmaci Santos (Republicanos) e Milton Leite Filho (União Brasil), respectivamente. Apesar do acordo, o Partido dos Trabalhadores afirmou que será oposição dura ao atual governador.

O dia encerrou-se com um discurso do atual governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos). O político mostrava estar contente com o resultado da posse e eleição na Alesp, ele conta com o apoio das bancadas do PSD (partido do vice-governador Felício Ramuth), PL, MDB, União Brasil, PSDB, Progressistas, Podemos, PSC… Durante sua fala, Tarcísio deixou a laicidade do Estado de lado para encerrar com: "Que Deus abençoe a todos. Que o mandato dos senhores seja coroado de êxito, que vocês possam fazer a diferença".



Discursos e números retirados diretamente do canal TV Alesp e da cerimônia de posse.


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